A decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, que altera a resolução de 1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), na qual proíbe profissionais da área de submeter os seus pacientes a terapias de “cura gay”, continua repercutindo. Nesta quarta-feira (20), a liminar foi assunto no Câmara, onde o deputado federal Ezequiel Teixeira (Pode/RJ) parabenizou o magistrado pelo veredito.
De acordo com o parlamentar, que é autor do projeto de lei que pode liberar o tratamento de reversão sexual, quase toda população brasileira é a favor da decisão da justiça federal. “Não se sintam intimidados porque 95% dos brasileiros estão respaldando o juiz”, afirmou ele que se dirigia aos profissionais de saúde.
A fala de Teixeira foi prontamente rebatida pelo também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), único homossexual assumido da Casa, e um dos maiores contrários a resolução. “Este juiz está agindo por pura estupidez ou dogmatismo. Homossexualidade não é doença, doença é o preconceito e a homofobia.”, disparou ele que ainda classificou a decisão de inconstitucional e que viola tratados dos Direitos Humanos.
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O pedido, que culminou na decisão, foi liderado pela psicóloga Rozângela Alves Justino, que responde a um processo no conselho por justamente submeter seus pacientes a terapias do tipo. Ela alega junto a outros profissionais favoráveis a práticas de reversão sexual, que a resolução que proibia este tipo de procedimento, é uma restrição à liberdade científica.
A gente não cansa de lembrar que a homossexualidade deixou de ser considerada um distúrbio desde 1990 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O decreto do juiz não exclui esta decisão, mas derruba a resolução do CFP, que proibia os procedimentos de reversão sexual.
