Em tempos que se discute se a homossexualidade pode ser tratada como doença, uma declaração de outro juiz quase se tornou polêmica também. O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionou, durante uma sabatina no Senado, gays com uma deformidade.
A declaração foi dada na última quarta-feira (20), após a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), pedi aos sabatinados que comentassem sobre a constitucionalidade da resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe profissionais da área a submeterem seus pacientes a terapias de reversão sexual.
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Após ser questionado pela senadora Martha Suplicy (PMDB-SP), o magistrado se corrigiu e culpou o “nervosismo” pelo erro. Apesar do equívoco, Valtércio foi aprovado pela mesa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para assumir o Conselho Nacional de Justiça, por 22 votos a 1. O resultado ainda passará pelo plenário e encaminhado para a apreciação do presidente da república Michel Temer.
A homossexualidade deixou de ser considerada como uma doença, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1990. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) classificou a decisão assinada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho como “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Na última quinta-feira (21), a entidade entrou com recurso contra a liminar.
