Nesta quarta-feira (25), o senado brasileiro aprovou um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual, conforme divulgado pelo G1.
De acordo com o portal, o projeto segue para votação na Câmera dos Deputados. Entretanto, a proposta não apresenta em quanto tempo a pena será aumentada para quem cometer tais atos.
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Vale ressaltar que desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece os crimes de homofobia e transfobia, além de ser crime a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O autor do texto é Paulo Paim (PT-RS). Durante a votação no Senado, Paulo alegou que o Brasil precisava dar uma resposta para o caso da morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro assassinado por seguranças do Carrefour em Porto Alegre (RS).
