Monica Benício, vereadora do Rio de Janeiro (PSol), apresentou o Projeto de Lei Nº 8/2021 na Câmara dos Vereadores da cidade prevendo a inclusão do dia 29 de Agosto como Dia da Visibilidade Lésbica no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro. Ela, que é conhecida por ser a viúva de Marielle Franco, brutalmente assassinada em 2018, quer retomar o original apresentado por sua companheira Marielle Franco em 2017 e seria celebrado no dia 29 de agosto.
Em entrevista ao jornal Diário do Rio, a arquiteta, feminista e militante LGBTQI+ e dos Direitos Humanos, disse: “Há quem se ache no direito de não reconhecer a existência e a dignidade de mulheres lésbicas. Da falta de dados oficiais do Estado sobre essa população, à não consideração de mulheres que amam mulheres nas políticas públicas, a invisibilidade das mulheres lésbicas é a regra. É urgente o reconhecimento para a produção e promoção de políticas públicas que atendam essa população“.
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Ela continua: “A invisibilidade das mulheres lésbicas tem, sim, consequências. …que 126 mulheres foram mortas de 2014 a 2017, por serem lésbicas. No ano de 2017, 37% das mortes ocorreram na região sudeste. Em relação à violência sexual, em média, seis mulheres lésbicas foram estupradas por dia em 2017, em um total de 2.379 casos registrados, segundo levantamento da Gênero e Número. E, em 61% dos casos notificados, a vítima foi estuprada mais de uma vez.”
Segundo a vereadora, o objetivo é a visibilidade e reconhecimento do Município às mulheres lésbicas. “Reconhecer é respeitar e dizer não à violência contra as mulheres lésbicas“. E também uma forma de homenagem a Marielle, que apresentou em 2017 projeto similar. “A oportunidade de reparar esta história, reconhecer a importância das mulheres lésbicas na sociedade, contribuir para o fim das diversas violências contra mulheres lésbicas; e de se juntar ao mundo na afirmação daqueles que clamam por justiça no grito: Marielle, presente!“, disse.
