O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPF/RS) ordenou que o Santander Cultural organize duas novas mostras com temas sobre diversidade com foco em direitos humanos, como punição após cancelar a Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, em setembro, após ceder à pressão de movimentos como o MBL, 30 dias antes do seu encerramento inicialmente previsto.
A determinação faz parte de um termo de compromisso firmado entre a instituição e o MPF, que suspeita de censura à liberdade de expressão artística. Caso não cumpra o acordo, o local está sujeito a pagar uma multa diária no valor de R$ 800 mil.
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As novas exposições ficaram abertas ao público por pelo menos 120 dias. Na qual uma delas falará sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea. A decisão considerou o fato da Queermuseu ter sido realizada com recursos captados através da Lei Roaunet, destinada para a promoção da cultura.
Segundo o termo de compromisso assinado entre as partes, o Santander Cultural deve manter medidas informativas sobre eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas, assegurando a proteção à infância e à juventude.
