O Estado australiano de Queensland revogou de seu código penal um dispositivo que permitia que suspeitos justificassem em nome de seu medo dos gays o assassinato de uma vítima que tivesse feito avanços homossexuais indesejados.
O Parlamento deste Estado do nordeste da Austrália votou a reforma na terça-feira. Ela suprime do código uma linha de defesa conhecida pelo nome de “gay panic defence” (defesa do pânico gay), que permitia que um suspeito alegasse os avanços indesejados da vítima como uma provocação ao homicídio, para obter, assim, uma reclassificação de assassinato como homicídio culposo.
A Austrália Meridional é agora o único Estado do país onde esta linha de defesa ainda é válida.
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Este dispositivo foi utilizada em Queensland no caso do assassinato de Wayne Ruks, de 45 anos, espancado até a morte no pátio da igreja católica St Mary de Maryborough em julho de 2008.
Os autores desta agressão foram condenados por homicídio culposo, e não por assassinato, depois de afirmar que a vítima havia feito investidas.
Fonte: AFP
