Em 2023, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pretende recriar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secad) no Ministério da Educação (MEC). Em 2010 a Secad foi responsável pela criação da cartilha “Escola sem Homofobia”, mas conhecida como “Kit Gay”, porém não foi distribuídas nas escolas. A secretária foi extinta nos primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Gazeta do Povo, em 2004 o governo Lula criou a Secad que buscava “reduzir as desigualdades educacionais, com equidade e respeito às diferenças”. O documento da secretaria estabelecia que a “questão da diversidade étnico-racial, cultural, regional, de gênero e de orientação sexual tem que ser tratada no dia a dia da sala de aula”.
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As políticas educacionais elaboradas pela secretária tinha o intuito de atender movimentos sociais que o partido do PT apoiava, em especial o da comunidade LGBTQIAPN+, que juntos elaboraram a cartilha “Escola sem Homofobia”.
Bolsonaro dividiu a Secad em duas subsecretarias: a de Modalidades Especializadas e de Alfabetização. Em 2019, Ricardo Vélez Rodrigues ex-ministro da Educação informou que a abolição da secretária tinha o objetivo de dar mais abrangência a outras atuações dos órgãos. “Elas abarcam todo mundo, não excluem ninguém”, disse.
