Comissão aprova PL que torna a discriminação contra LGBT crime de injúria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado n° 291/215 que torna crime de injúria todo o tipo de discriminação por causa da orientação sexual e identidade de gênero.

De autoria da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), a proposta altera o dispositivo do Código Penal que pune alguém pelo ato de injúria por agravantes como ferir elementos relacionados a raça, cor, etnia e religião, agora serão incluídas as questões de sexualidade e gênero, pela relatora da emenda Marta Suplicy.

“Espera-se desestimular a prática desse delito que gera grande indignação e se constitui numa verdadeira violência moral, que atinge em cheio sua autoestima e se constitui numa violência verbalizada, tão grave e lamentável, pois resulta na nulificação psicológica dos ofendidos e, muitas vezes, no prenúncio da violência física, com graves agressões, quando não a morte das vítimas”, justificou Marta.