Nesta quinta-feira (30), o pastor e dono da Record, Edir Macedo, de 78 anos, teve uma fala condenada pela Justiça Federal onde associava a homossexualidade com a criminalidade no Brasil. A Justiça determinou que o vídeo exibido no dia 24 de dezembro de 2022 em um programa da Igreja Universal do Reino de Deus fosse removido da internet.
“Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica… ninguém nasce mau. Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”, dizia Edir Macedo no vídeo.
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Na liminar divulgada nesta semana, a juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª vara Federal de Porto Alegre, destaca que esse tipo de associação feita por Edir Macedo, além de ser ofensiva, “incita a discriminação e a intolerância. Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios“, afirmou a magistrada em sua decisão.
Ainda na condenação, Ana Maria Wickert Theisen enfatizou que a exclusão do vídeo homofóbico não se trata de censura, já que “constitui controle prévio da manifestação do pensamento, o que nem pode mais ocorrer, pois o discurso foi, de fato, veiculado. Trata-se, isso sim, de coibir o abuso de direito. Em sua fala exacerbou os limites da condenação religiosa das pessoas ‘homossexuais ou lésbicas’, sugerindo haver, por elas, o cometimento de um crime – e a tipificação penal é monopólio do Estado“, concluiu a juíza.
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