Tragédia no RS é castigo por governador ser gay, diz mulher na internet

A declaração homofóbica de Neiva provocou revolta de órgãos que defendem a causa LGBTQIAPN+ o que levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a investigar o caso. A denúncia foi protocolada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.

“Ainda que a liberdade de expressão ou liberdade religiosa sejam direitos constitucionais, que envolvem o pluralismo de ideias e a livre manifestação dos indivíduos, não há nenhum direito que se revista de caráter absoluto, principalmente quando envolve questões de interesse público ou quando desrespeitados outras garantias da própria Constituição”, diz o documento.

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu homofobia como crime e a pena pode chegar a 5 anos de prisão.