Um casal lésbico foi barrado pelas leis de Turim, na Itália, de registrar o filho de um bebê concebido por inseminação artificial por uma das duas, que nasceu no último dia 13.
Chiara Foglietta, vereadora do Partido Democrático (PD) foi junto com a sua parceria Micaela Ghislen em um cartório da cidade, mas não conseguiram sob a justificativa que a legislação italiana não permite registros de crianças geradas por fertilização in vitro, que não sejam por “casais heterossexuais estáveis”.
Em seu perfil no Facebook, Chiara contou que foi orientada a declarar uma relação com um homem para poder registrar o filho chamado de Niccolò Pietro. “Para registrar meu filho no cartório tenho que contar uma mentira. Toda criança tem o direito de conhecer sua própria história, a combinação de eventos que a criaram”, reclamou.
“Ele veio ao mundo por querer meu e de Micaela. Ele é nosso filho. Mas, para o registrá-lo no cartório, tenho de declará-lo falso”, completou.
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Ao jornal local Corriere della Sera, a prefeita de Turim, Chiara Appendino afirmou ser a favor do registro de Pietro, mas ressaltou que a “lei atualmente não prevê o reconhecimento dos filhos e filhas de casais homossexuais na Itália”, ponderou acrescentando ainda que “os direitos dos pais e das crianças não podem ser garantidos”.
O procedimento da inseminação artificial aconteceram na Dinamarca, assim como muitos outros métodos como este que são realizados em outros países da União Europeia (UE), já que na Itália triagem e congelamento de embriões são proibidos. Fornecidos apenas para casais héteros que por problemas de saúde não consigam engravidar.
