Orgulho LGBT+: de Stonewall à contemporaneidade

Homosexualidade e Transexualidade na psicologia

A homossexualidade deixou de ser considerada doença apenas em 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, o chamado CID, em sua edição 10.

O sufixo “ismo” era utilizado na palavra “homossexualismo” como denominador de doença, por isso hoje a palavra usual é homossexualidade.

Após 28 anos, uma nova atualização do CID (11) retirou também a transexualidade do catálogo de transtornos mentais. No entanto, inclui o tópico específico para “incongruência de gênero de adolescente ou adulto” que é entendida como “uma incongruência acentuada e persistente entre o sexo experimentado pelo indivíduo e o sexo atribuído”, e estabelece que o “diagnóstico” não pode ser realizado antes da puberdade.

“A lógica é que, enquanto as evidências são claras de que [a transexualidade] não é um transtorno mental, de fato pode causar enorme estigma para as pessoas que são transexuais e, por isso, ainda existem necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhores se a condição for codificada sob o CID”, justifica a OMS em nota publicada em seu site oficial.

Estatuto da Família

Projetos que tentam equiparar direitos de minorias no Congresso brasileiro costumam ser barrados, principalmente os que são voltados aos direitos LGBTs e de outras minorias políticas. A atual composição do Congresso Nacional é um indicativo de alerta: é a mais conservadora desde 1964, quando o Brasil sofreu um Golpe Militar.

Alguns projetos de lei que tramitam no Legislativo Federal tentam, inclusive, privar direitos da comunidade. O “Estatuto da Família”, por exemplo, definiria como entidade familiar apenas “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”, diz o texto.

A medida negaria direitos às famílias formadas por casais homoafetivos, além de outras estruturas familiares como as formadas apenas por mãe solo e filho, tios e sobrinhos cujos pais tenham falecido, crianças criadas por avós, etc. Por enquanto, o texto está parado no Congresso.

Escola sem Partido e Gênero nas escolas

Os avanços no campo progressista nos debates de gênero têm recebido respostas bastante perigosas dos conservadores. A identidade de gênero, em especial, sofre retaliações e distorções profundas com a criação do errôneo termo “ideologia de gênero”.

A disputa de narrativas é bastante perigosa enquanto intenção de instruir a sociedade acerca de temas como a transexualidade. Em “O
segundo Sexo”, Simone de Beauvoir disse a seguinte frase: “não se nasce mulher, torna-se”. A partir desse excerto, muitas teóricas, principalmente feministas, foram a fundo estudar o conceito do que é ser mulher e do que é ser homem dentro da sociedade ocidental.

Segundo Judith Butler, as identidades feminina e masculina são construídas socialmente a partir da genitália. Por exemplo, quando se nasce com pênis, uma série de estereótipos são atribuídos àquele corpo, o enquadrando no que se considera ser homem: virilidade, força, heterossexualidade e uma série de comportamentos que teoricamente os homens devem seguir. O mesmo seria válido para as mulheres.

No entanto, os estudos demonstram que essa construção social não abarca a todos. As pessoas transgêneras, por exemplo, são excluídas desse padrão. Quando um corpo nascido com uma vagina se identifica socialmente enquanto homem, as barreiras de gênero começam a cair.

Nesse sentido, os conservadores tentam obstruir essa discussão e distorcem o que de fato as teorias de gênero dizem. Criou-se o termo “ideologia de gênero” e simplificou-se tudo a uma suposta “doutrinação de gênero”. Segundo os fundamentalistas, a intenção seria transformar as crianças em gays i incentivar a “mudança de sexo”. Geralmente pautam-se por questões religiosas e basicamente por distorções.

Na esteira dessa discussão avançam no Congresso Nacional projetos como o “Escola Sem Partido”, capitaneada pela bancada da Bíblia e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), com texto assinado pelo deputado federal Flavinho (PSC/SP).

O documento proíbe o uso da palavra “gênero” e da expressão “orientação sexual” em sala de aula, mesmo em disciplinas “complementares ou facultativas”. Além da questão de gênero, a proposta prega a neutralidade do professor em sala de aula e ameaça a liberdade de expressão.

Pelo texto apresentado, o professor “não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas”. Há ainda a previsão de um cartaz em classe com os “deveres do professor” afixado na parede.

E o Orgulho?

De Stonewall (1969) em diante, a luta por direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transgêneras e intersexuais tem se construído a cada dia. O movimento político que conhecemos hoje tem base no episódio, mas a luta individual e coletiva sempre esteve presente.

Bandeiras foram levantadas, direitos foram conquistados após o derramamento de muito suor e de sangue, mesmo que o caminho ainda seja longo. As identidades e sexualidades consideradas desviantes buscam seu espaço dentro da norma como forma de sofrer menos opressão e com o objetivo de alcançar a cidadania plena.

Celebrar o Orgulho LGBT é um ato político, de resistência, dentro de uma sociedade que tenta fazer as pessoas LGBT terem vergonha de ser quem elas são, que em muitos lugares as incrimina. O Orgulho é uma resposta clara a isso.

A partir do reconhecimento do que se é, orgulha-se. Esse é o caminho que percorremos e que precisamos passar. O Orgulho é a nossa principal arma para conseguirmos ter forças de questionar, de lutar e de exigir os direitos que nos têm sido negados.