A nova Constituição de Cuba que está em discussão no seu Parlamento, desde o sábado (21), busca pavimentar a legalização do caminho para o casamento homoafetivo, antiga reivindicação da comunidade LGBT.
De acordo com um resumo dos debates feito pelo jornal oficial Granma, o casamento é definido no artigo 68 como “a união voluntária consensual entre duas pessoas, sem especificar sexo”. A discussão aconteceu antes da sessão ordinária da Assembleia Nacional.
Caso seja aprovada, a decisão modifica a carta magna de 1976, que contempla a instituição apenas à “união voluntária de um homem e uma mulher com capacidade jurídica para o fazer”.
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Ativistas consideram que a modificação do conceito de casamento nesta nova Constituição como o “primeiro passo” e que ainda haverá uma luta difícil até que LGBTs consigam os mesmos direitos que os héteros neste quesito.
O projeto contém 224 artigos, e foi elaborado por uma comissão parlamentar liderada por Raúl Castro e o presidente Miguel Díaz-Canel. A proposta será votada pela Assembleia Nacional entre este sábado e segunda-feira. Depois, a mesma será submetida a um referendo popular antes de sua aprovação final.
