Um terço dos países da ONU ainda criminaliza LGBTs por conta de sua orientação sexual

Em pleno século XXI a triste notícia que temos que noticiar hoje é que 1/3 dos países membro da ONU ainda criminaliza pessoas pela sua orientação sexual, sendo que 6 deles aplicam a pena de morte por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

“Atualmente, 72 estados continuam a criminalizar a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo e em 45 destes países a lei aplica-se tanto a mulheres como a homens”, disse o coautor de um relatório sobre este assunto Aengus Carroll, divulgado por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado em 17 de maio.

De acordo com o investigador, embora haja alguma melhoria em certos lugares do mundo, a situação global é preocupante.

“Apesar do número de leis que criminalizam as práticas sexuais entre o mesmo sexo estar a ser reduzido, a perseguição e a forte estigmatização persiste em muitos países”, acrescentou.

Como exemplos dos recentes avanços mencionou os casos das Seicheles, em África, e de Belize, na América do Norte, onde se anularam este tipo de leis em 2016.

Nessa linha, segundo números do relatório, 43 países da Organização das Nações Unidas (ONU) contam com disposições legais contra delitos de ódio, 72 contra discriminação no trabalho, 39 contra a incitação ao ódio e em 23 são permitidos o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

O Irão, a Arábia Saudita, o Iémen e o Sudão geralmente condenam com pena de morte as relações entre pessoas do mesmo sexo. Na Somália e na Nigéria isso só ocorre em algumas províncias.