Obrigado por visitar o website Observatório G, uma empresa privada de publicidade e conteúdo, registrada no CNPJ 37.124.321/0001-08, razão social Pride Brasil Consultoria e Comércio Eletrônico LTDA.
O Observatório G é a vertical de conteúdo LGBTQIAPN+ do Grupo Observatório, empresa nacional de conteúdo e publicidade online, especializada em entretenimento. Um dos maiores players da internet brasileira, criado em 2012, parceiros dos portais UOL, Bol, O Tempo, Correio Braziliense, Clube FM, Aqui News e Tupi FM.
Este website, incluindo todas as páginas específicas a cada país no idioma local e todas as outras páginas, são propriedade da Pride Brasil, mantidos e disponibilizados para o público exclusivamente pelo Observatório G com o objetivo de oferecer àqueles interessados em notícias, análises e outros conteúdos sobre e para o público LGBTQIAPN+.
O acesso, navegação e uso deste website são governados pelos seguintes termos e condições e quaisquer outros termos da Pride Brasil, condições ou diretrizes definidas em outras partes deste website, bem como todas as leis aplicáveis, regras e regulamentos, incluindo, mas não limitado às leis de marcas registradas, direitos autorais, direitos de privacidade e difamação. Portanto, a Pride Brasil solicita por gentileza, que leia com atenção os termos e condições.
1. Utilização deste Website
De acordo com estes termos e condições, a Pride Brasil garante, sob direitos de propriedade intelectual do Brasil, uma licença exclusiva Observatório G, não transferível, mundial para a utilização deste website e o conteúdo aqui incluído (conforme definido na seção 2) apenas para uso pessoal, não comercial e sujeito a restrições e obrigações estabelecidas na Seção 3. Não serão concedidos direitos mais amplos.
2. Direitos de propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário declarada, ou todos os textos disponíveis neste website ou através dele e outros conteúdos incluídos neste website (“conteúdo”), incluindo marcas (registradas ou não), gráficos, fotografias, imagens, logotipos e marcas de serviço (coletivamente, as “marcas”), bem como a escolha, arranjo e “aparência e funcionamento” das marcas e outros conteúdos são de propriedade da Pride Brasil ou de terceiros que concederam permissão à Pride Brasil para uso de tal conteúdo neste website. Todo o conteúdo está protegido por leis internacionais de direitos autorais e marcas registradas.
3. Restrições ao uso de conteúdo deste website
Exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável ou conforme permitido aqui ou em outros locais neste website, ou pela obtenção de autorização prévia por escrito pela Pride Brasil ou a qualquer terceiro que tem esse poder, autoridade, posição ou interesse de conceder essa permissão legal, não é permitido modificar, copiar, baixar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivados ou de outra forma utilizar as marcas ou outros conteúdos disponíveis neste website ou através dele, incluindo, mas não limitado ao uso de meta tags em outras páginas ou websites na Internet. Nenhum item dos termos e condições que não esteja especificamente mencionado aqui confere nenhum direito ou em relação às marcas ou qualquer outro conteúdo.
4. Termos e condições especiais
Os termos e condições aplicam-se apenas a este website. Este website pode conter links para websites e conteúdo de terceiros (“conteúdo de terceiros”) como um serviço adicional. A Pride Brasil não monitora, verifica ou atualiza, e não tem qualquer controle sobre qualquer conteúdo de terceiros. Salvo disposição em contrário, a Pride Brasil não endossa ou adota qualquer conteúdo de terceiros e não representa nem garante a exatidão, integridade, oportunidade ou confiabilidade de tais conteúdos. A utilização desses links e do conteúdo de terceiros é feita por conta e risco do usuário. Além disso, a referência a quaisquer produtos, serviços, processos ou outras informações, marcas comerciais, nomes comerciais, fabricantes, fornecedores e outros não constitui nem implica qualquer endosso, patrocínio ou recomendação pela Pride Brasil.
5. Atualizações e revisões
O conteúdo deste website é fornecido pela Pride Brasil como uma conveniência para os usuários e está sujeito a alterações sem prévio aviso. A Pride Brasil pode, a qualquer momento e de tempos em tempos, revisar e atualizar estes termos e condições e o conteúdo. Recomendamos que você visite esta página periodicamente para rever e se familiarizar com todos os termos e condições atuais e para examinar este website para se familiarizar com todas as atualizações e revisões.
6. Nenhuma garantia
Este website, seu conteúdo e seus serviços são fornecidos “como estão”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita. A Pride Brasil está isenta de todas as garantias, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização e adequação de qualquer conteúdo informativo para fins privados, integração de sistemas ou de precisão.
7. Proibição de links
A Pride Brasil proíbe o cache de armazenamento não autorizado de links de hipertexto para este website e a formulação de qualquer conteúdo disponível através deste website. A Pride Brasil se reserva o direito de desativar todos os links ou quadros não autorizados e especificamente se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo disponível em outros websites vinculados a este website.
8. Cancelamento
A Pride Brasil se reserva o direito de, sem aviso e a seu exclusivo critério, cancelar a permissão de qualquer usuário de usar este website e de bloquear ou impedir o seu acesso e uso deste website no futuro. A Pride Brasil se reserva o direito de buscar todos os recursos disponíveis por lei e na justiça contra a violação dos termos e condições, incluindo o direito de bloquear o acesso a este website a partir de um determinado endereço de Internet.
9. Jurisdição/lei aplicável
Ao utilizar este website, você concorda em submeter-se às leis do Brasil, independentemente de conflitos com os princípios legais.
10. Informações de contato
Perguntas ou comentários sobre estes termos e condições ou sobre este website devem ser enviados para:
Rua Augusta, 1371, Loja 17, Consolação, São Paulo, SP, Brasil – CEP 01305-100
E-mail: [email protected]