Carlos Massa, o Ratinho, de 68 anos, responderá na Justiça Federal pela acusação de crime de incitação à homofobia. O episódio aconteceu em junho de 2023, em seu programa exibido diariamente pelo SBT. Na ocasião, ele falava sobre a parada gay e se posicionou de forma contrária à realização do evento na Avenida Paulista, em São Paulo.
De acordo com as informações do portal F5, do jornal Folha de S. Paulo, a decisão é da 2ª Vara Criminal de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, que atendeu a um parecer favorável do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A Vara, no entanto, encaminhou o caso para a Justiça Federal.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público do estado pelo ativista da causa LGBTQIAPN+ e deputado estadual suplente, Agripino Magalhães Júnior (MDB-SP) em junho de 2023.
No documento, o parlamentar pediu para o órgão que apurasse a conduta de Ratinho com base no crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. É exigida também uma retratação por parte do apresentador na atração que leva o seu nome, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares.
Em abril deste ano, o comunicador foi intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo, na sede do canal de Silvio Santos, por conta de suas falas proferidas durante o Programa do Ratinho. No processo, há um pedido de indenização por danos morais de R$ 500 mil contra o apresentador.
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Mas, afinal, o que Ratinho disse? No dia 22 de junho de 2023, o apresentador criticou a realização da Parada do Orgulho LGBT+ na Avenida Paulista. “Vai lá no sambódromo, lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista para as famílias que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a Parada Gay lá no diabo do sambódromo, que lá pode fazer o que vocês querem. Na minha opinião, a Parada Gay é o Carnaval dos ‘viados’ e ‘sapatões'”, disse o comunicador.
Os termos usados por ele foram censurados pelo Programa do Ratinho. Em depoimento dado em março de 2024, durante o inquérito aberto pela polícia, Ratinho afirmou que não teve a intenção de ofender ninguém e que só externou uma ideia em sua atração. O comunicador se mostrou surpreso por ter de responder por isso.
Segundo à publicação, Ratinho também disse em seu depoimento que apenas deu a sugestão da Parada Gay ser realizada em outro local, e não na avenida mais famosa da capital paulista, porque “existem hospitais que ficam próximos da região”.
De acordo com a lei, casos de homofobia são equiparados ao racismo, com pena de um a três anos, e julgados por varas federais. Ainda não há previsão de quando o caso será julgado.
