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A 35ª Câmara Direito de Privado de São Paulo do Tribunal de São Paulo manteve a condenação de um empresário de Botucatu, no interior de São Paulo, para pagar R$ 2.650 a um garoto de programa de Mairinque. A decisão foi publicada nesta terça-feira (01/10) e cabe recurso.
De acordo com as informações do portal G1, o profissional do sexo chegou a pedir R$ 15.395,90 pela prestação de serviços virtuais, incluindo chamadas de vídeos na ação que correu pela 3ª Vara Cível de Botucatu. Ele disse que receberia valores mensais, além de um celular novo.
O juiz, em primeira instância, julgou parcialmente procedente o processo contra o réu depois de analisar as conversas nos autos em 2020. A ação judicial é de cobrança de prestação de serviços sexuais e chegou à segunda instância depois que ambas as partes recorreram da primeira sentença.
O garoto de programa alegou que as provas no processo demonstravam a contratação, uma dívida de mensalidade de R$ 2 mil, além de R$ 8.998,99 por outros “extras”. Já o réu disse que nunca houve a prestação de serviço e que a condenação era um “verdadeiro enriquecimento sem causa”.
No entanto, ele confirmou que entrou em contato com o profissional de sexo por mensagem, não o encontrou pessoalmente e mora em outra cidade distante.
Vale destacar, que o caso começou em 22 de agosto de 2020, quando os dois firmaram um acordo informal para a prestação de serviços sexuais via videoconferência depois de se conhecerem por meio de um aplicativo. A Justiça considerou não haver provas suficientes para este episódio.
Na época, foi combinado o preço de R$ 2 mil para ele estar diariamente à disposição e online ao “sugar daddy” — termo popular usado para descrever uma pessoa, geralmente mais velha e financeiramente estável, que oferece dinheiro, presentes e até viagens em troca de um relacionamento ou de companhia.
“Me chamou no aplicativo e me ofereceu tantas coisas. Fiz tudo que ele [réu] pediu, todos os desejos. Até mesmo expus uma pessoa por chamada de vídeo. Estava à disposição dele o tempo todo. Fiquei muito bravo, desesperado e acabei me frustrando”, disse a vítima, que não quis se identificar.
