Cerca de quatro em cada cinco países do mundo não têm leis explícitas para proteger os jovens da comunidade LGBTI contra o bullying nas escolas, revelou um relatório divulgado pela organização ILGA World.

A organização não-governamental de defesa dos direitos desta comunidade apontou que apenas seis Estados-membros da ONU adotaram legislação anti-bullying para proteger os jovens independentemente da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais (SOGIESC).

“Não importa onde iniciamos a nossa jornada, as crenças que nos guiam ou as vidas que podemos construir para as nossas famílias. A maioria das pessoas quer que os jovens tenham segurança durante o percurso de uma educação que lhes garanta um futuro”, defendeu Gurchaten Sandhu, o diretor de Programas da ILGA World, em comunicado.

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Segundo dados da ILGA World, a maioria dos quadros de justiça dos países inclui leis sobre igualdade de tratamento para proteger contra o bullying escolar. “Fazem-no proibindo o assédio baseado no SOGIESC ou exigindo legalmente que as instituições de ensino incorporem o ‘bullying’ baseado no SOGIESC nos códigos de conduta e políticas”, explicou Sandhu.

A organização ressaltou, ainda, que alguns Estados-membros da ONU devem tomar medidas concretas para proteger os jovens LGBTI do bullying. “Nos últimos dois anos, o Chile, a Estónia e a Ucrânia discutiram propostas de lei nesse sentido, enquanto “o Governo das Ilhas Salomão iniciou uma consulta pública para desenvolver uma política contra o ‘bullying’ que vise a orientação sexual dos alunos”, nomeou a ILGA World.