(foto: iStock)Justiça de Tóquio declara constitucional a proibição do casamento igualitário
Um tribunal de Tóquio decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão está de acordo com a Constituição, mas, o buraco parece ser mais embaixo do que parece.
Segundo a agência de notícias Kyodo, o tribunal negou a ação movida por um grupo de oito pessoas que solicitava cerca de 1 milhão de ienes em indenização - aproximadamente R$ 34 mil - em virtude das normas do direito civil não reconhecem uniões entre pessoas do mesmo sexo, consideradas por eles “inconstitucionais”.
De acordo com a Fox News, foi a primeira e única derrota entre seis recursos movidos por casais homossexuais que consideraram inconstitucionais partes da lei atual. A juíza Ayumi Higashi confirmou a atual definição legal de casamento, que estabelece a união entre homem e mulher e considera família como formada pelo casal e seus filhos.
Segundo Katy Faust, presidente da organização Them Before Us, a juíza de Tóquio optou por proteger e valorizar a única relação capaz de reverter esse cenário, tendo em vista que assim como ocorre em 70% dos países do mundo, nenhuma nação do G7 alcança a taxa de reposição populacional de 2,1 filhos por mulher.
Segundo Faust, o juiz pode compreender ou não a conexão direta entre a redefinição do casamento e o colapso demográfico. “Na verdade, um grupo deles apresentou provas ao nosso próprio tribunal [nos EUA]há 10 anos como um alerta de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo está correlacionado não apenas com a queda das taxas de casamento entre pessoas heterossexuais, mas também com a queda das taxas de natalidade”, apontou.
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