O Ministério Público Federal deu abertura em um inquérito com o objetivo de investigar uma “possível conduta discriminatória” do Exército ao exigir de candidatos 0 teste de HIV em processos seletivos da força.

As investigações, que tiveram início em 2024, foram iniciadas por ação do órgão, que constatou que as denúncias sobre a imposição do exame procediam.

O inquérito foi aberto porque os investigadores desejam “analisar as respostas apresentadas pelo Exército, a fim de melhor compreender o protocolo seguido pelas Forças Armadas acerca de candidatos a processos seletivos soropositivo”.

Em tempo, duas legislações dos anos 1980 garantem o direito de portadores da doença de disputarem vagas no Exército. A Justiça brasileira compreende que a exclusão automática apenas pelo fato de ser soropositivo é discriminatória e inconstitucional. A avaliação deve considerar a capacidade física e de saúde para o serviço, não a sorologia.