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Conheça o projeto de lei de Senegal que defende aumento de pena para relações LGBTs

Projeto de Ousmane Sonko prevê até 10 anos de prisão por relações LGBTs
25/02/2026 10:16
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Ousmane Sonko(foto: Reprodução/YouTube)

Ousmane Sonko

O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, defendeu nesta última terça-feira (24) um projeto de lei que aumenta de cinco para até 10 anos a pena máxima de prisão por relações entre pessoas da comunidade LGBT+ e outras condutas classificadas como “não naturais”.

Durante discurso na Assembleia Nacional, o membro do governo afirmou que a lei se aplicará a todos os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Segundo ele, a pena máxima será adotada em qualquer caso envolvendo alguém com menos de 21 anos.

Os condenados também poderão ser multados em valores entre 2 milhões e 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 18 mil a R$ 92 mil). Sonko pediu apoio de parlamentares de todos os partidos e acusou países ocidentais de incentivarem o apoio aos direitos LGBT+ no Senegal e de alimentarem controvérsias políticas.

O projeto inusitado, infelizmente, já recebeu aprovação pelo Conselho de Ministros e ainda precisa ser confirmado pela Assembleia Nacional. A data da votação, por sua vez, ainda não foi definida. "Integrantes da oposição vão aos seus 'mestres ocidentais' dizer que estamos reprimindo homossexuais. Eles nem acreditam no que dizem", declarou Sonko.

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