Um grupo lésbico recorreu à Justiça para poder realizar eventos sem a obrigatoriedade de aceitar a entrada de pessoas trans.

O Grupo de Ação Lésbica (LAG, na sigla em inglês), situado no estado de Victoria, na Austrália, entrou com recurso contra decisão da Comissão de Direitos Humanos que o impediu de vetar transexuais em suas atividades.

Para o tribunal, a exclusão de mulheres trans não era justificada e poderia impactar negativamente bem-estar delas. O grupo deseja realizar eventos políticos e sociais públicos exclusivamente para "lésbicas que nasceram mulheres", o que significa que homens e mulheres transgênero não poderiam participar.

O pedido, incialmente, foi negado em 2023. Posteriormente, o grupo também perdeu recurso no Tribunal de Revisão Administrativa. Agora, o LAG recorreu ao Tribunal Federal após realizar campanha de financiamento coletivo que arrecadou quase US$ 40 mil (cerca de R$ 205 mil), com doações de pessoas de todo o mundo.

Em justificativa, os advogados do grupo alegaram que o grupo possuía a liberdade de se associar de forma que atendesse às suas próprias necessidades. A advogada Leigh Howard acrescentou, ainda, que "não existe um direito humano de ser convidada para a festa" e que a permissão de vetar trans deveria ser concedida com base nos mesmos princípios de isenções concedidas a academias exclusivas para mulheres.

Ela afirmou que a Comissão de Direitos Humanos não tinha objeções à exclusão de homens heterossexuais e homossexuais do grupo, e que mulheres trans deveriam ser consideradas homens biológicos da mesma forma. "Apoiamos totalmente que pessoas trans vivam suas vidas da melhor maneira possível, criem seus próprios espaços e realizem seus próprios eventos. Há muitos eventos exclusivos para pessoas trans e isso é ótimo. Nós só gostaríamos de ser um grupo diferente", disse a representante.

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