Uma audiência inédita realizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Guatemala, colocou o Brasil sob pressão por denúncias de práticas de conversão sexual ainda presentes no país, incluindo em instituições financiadas com recursos públicos.

O debate em questão integra a elaboração de um relatório temático regional da CIDH sobre violações de direitos humanos relacionadas a essas práticas na América Latina. Na situação brasileira, seis organizações apresentaram dados e relatos segundo os quais pessoas, travestis, intersexo e outras integrantes da população LGBTIAPN+ seguem expostas a intervenções coercitivas.

Entre as principais denúncias levadas à comissão está o financiamento público de comunidades terapêuticas, muitas delas ligadas a grupos religiosos. Segundo ativistas que participaram da audiência, parte dessas comunidades opera com concepções moralizantes sobre sexualidade e gênero e pode funcionar, na prática, como ambiente de coerção e “correção” sexual.

Cerca de seis organizações brasileiras participaram da audiência apresentando dados sobre a situação no país: Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (ABETH), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), Rede Intersexo Brasil, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Washington Brazil Office. As organizações também cobraram que o Brasil invista na produção de dados e em políticas públicas específicas para enfrentar a violência contra a população LGBTQIA+.

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