O parlamento de Portugal aprovou cerca de três projetos de lei que podem representar um duro retrocesso nos direitos de pessoas trans no país.

As propostas passaram em primeira leitura com ampla maioria, impulsionadas pela coligação governamental de centro-direita em aliança com setores da extrema-direita. Dentre as mudanças previstas, incluem-se: proibição de cuidados de afirmação de gênero para jovens trans, além da imposição de novas barreiras para adultos que desejam alterar nome e marcador de sexo em documentos oficiais, exigindo autorização de uma equipe médica.

Caso sejam definitivamente aprovadas, as propostas desmontam pilares importantes da legislação de 2018, que havia consolidado direitos LGBTQIA+ mais amplos em Portugal.

Algumas organizações como a ILGA-Europe e a TGEU (Transgender Europe / Trans Europa e Ásia Central) já se manifestaram publicamente, classificando as medidas como um “ataque grave” à dignidade e à segurança de pessoas trans. Protestos também foram registrados em frente à Assembleia da República, em Lisboa, onde ativistas denunciaram o avanço como parte de um movimento mais amplo de erosão de direitos civis.

Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do Observatório G.