Um jovem de 24 anos foi condenado a prisão pelo tribunal de Senegal, que proferiu a primeira condenação após o endurecimento da legislação anti-LGBTQ+.

O rapaz foi condenado sob acusações de “atos contra a natureza e atentado ao pudor”, termos amplamente utilizados em legislações que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. A pena é de seis anos de prisão, além de uma multa de aproximadamente US$ 3.300 (cerca de R$ 16,5 mil).

O rapaz, cujo nome não foi revelado, havia sido preso no início deste mês de abril, pouco tempo após a nova lei entrar em vigor, o que reforça a percepção de que há uma intensificação imediata na perseguição a pessoas LGBTQIAPN+ no país.

A nova lei, sancionada no mês passado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye após aprovação expressiva na Assembleia Nacional, ampliou as punições. A pena máxima para atos homossexuais foi dobrada, passando de cinco para até dez anos de prisão. Além disto, a legislação prevê de três a sete anos de detenção para quem for acusado de “promover” ou “financiar” a homossexualidade.

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