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Comissão Europeia decide não proibir terapias de conversão LGBTQIA+

UE evita proibição ampla de terapias de conversão por entraves jurídicos
15/05/2026 08:54
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Comissão Europeia decide não proibir terapias de conversão LGBTQIA+(foto: iStock)

Comissão Europeia decide não proibir terapias de conversão LGBTQIA+

A Comissão Europeia anunciou, nesta última quarta-feira (13), que não vai proibir as terapias de conversão de pessoas LGBTQIA+, mas incentivará os países europeus a realizá-los.

As terapias de conversão, que equipam a homossexualidade a uma doença, afirmam erradamente que o ato pode alterar a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que todas estas práticas "não têm lugar na nossa União". "É uma prática vergonhosa, uma prática inaceitável. Não se trata de cuidados, é violência disfarçada. Ninguém deveria ter de passar por isto", acrescentou a comissária europeia Hadja Lahbib, responsável pela pasta da Igualdade.

A Comissão tomou a decisão por receio de enfrentar bloqueios jurídicos e exceder as prerrogativas dos Estados-Membros. Deste modo, coube a decisão de transferir a responsabilidade para os países.

As terapias de conversão estão atualmente proibidas em oito países da União Europeia: França, Bélgica, Chipre, Alemanha, Malta, Portugal, Espanha e Grécia.

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