Os deputados de Gana aprovaram uma das leis anti‑LGBT+ mais repressivas da África, que prevê anos de prisão para qualquer pessoa que tenha mantido relações homossexuais, ou promoções para eventos destinados à comunidade LGTBQIA+.

O texto “sobre os direitos sexuais e os valores familiares” é considerado muito repressivo, e prevê até três anos de detenção para qualquer relação homoafetiva, e entre três e cinco anos para a “promoção, o patrocínio ou o apoio intencional de atividades LGBT+”, coletivo que engloba lésbicas, gays, trans, bissexuais e outros.

Segundo a Constituição, as propostas e os projetos de lei que não forem sancionados pelo presidente John Mahama antes do fim da legislatura tornam-se sem efeito automaticamente, e deste modo, o Parlamento devem realizar uma nova examinação.

Em Gana, considerado um país conservador e extremamente religioso, de maioria cristã, as relações entre pessoas do mesmo sexo são proibidas por uma lei que remonta à era colonial. Os defensores dos direitos humanos e várias organizações internacionais denunciaram que o projeto de lei viola os direitos humanos.

Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do Observatório G.