A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que cria um protocolo específico para casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero nos ambientes escolares.

A proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que qualquer indício ou ocorrência de discriminação deverá ser imediatamente comunicado à direção da instituição. Em seguida, a escola encaminhará ficará responsável por encaminhar o caso às autoridades competentes, garantindo que a denúncia não seja silenciada e que os responsáveis sejam devidamente investigados.

Além da responsabilização, o projeto também enfatiza o acolhimento das vítimas, prevendo medidas de apoio emocional e ações educativas voltadas para a conscientização da comunidade escolar. Outro ponto é a criação de uma comissão formada por representantes da escola, com a função de acompanhar a aplicação do protocolo e assegurar que as medidas previstas sejam efetivamente cumpridas.

A proposta ainda prevê a formação continuada de professores e profissionais da educação, com foco no combate às diversas formas de discriminação e no estímulo ao pensamento crítico entre os estudantes.

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