Um caso de violência e homofobia em Itaúnas, distrito turístico de Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, acabou resultando na condenação de um casal na Justiça.

O caso, que ocorreu em maio de 2025, trouxe um empresário, alvo de agressão e ofensas preconceituosas enquanto conversava tranquilamente em um restaurante da região. Nas gravações registradas por câmeras de segurança, um homem atravessa a rua e se dirige diretamente à mesa da vítima, iniciando uma sequência de agressões físicas com tapas na cabeça, acompanhadas de xingamentos

Pouco tempo depois, a esposa do criminoso também se aproxima e, segundo testemunhas, passa a reforçar os ataques com falas de cunho homofóbico, defendendo a atitude do companheiro. Diante da gravidade do caso, a Justiça do Espírito Santo estendeu a indenização por danos morais a ser paga pelo casal, fixando o valor em R$ 8 mil para cada um dos envolvidos.

A decisão foi tomada pela 2ª Turma Recursal após recurso da defesa da vítima, que considerou insuficiente a quantia inicialmente estipulada. Em seu voto, o relator do caso ressaltou que “o convívio em sociedade exige a resolução pacífica das diferenças” e reforçou que “o uso da força e da violência física para impor humilhação e subjugar um semelhante em via pública nos remete a instintos primitivos que não podem, sob hipótese alguma, ser tolerados, amenizados ou normatizados pelo Poder Judiciário.”

Além da esfera cível, o caso também segue na Justiça criminal. A Polícia Civil indiciou o casal pelos crimes de injúria racial, na forma de homofobia, e o agressor também responderá por lesão ou vias de fato.

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