A Justiça do Piauí condenou o humorista George Augusto de Carvalho a 3 anos de prisão pelo crime de homofobia, após considerar que vídeos publicados por ele no Instagram tinham conteúdo discriminatório e incitavam preconceito contra a população LGBTQIA+.

A sentença foi proferida pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal de Teresina, no dia 14 de abril. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em julho de 2022.

O humorista utilizava o próprio perfil para divulgar vídeos com declarações consideradas ofensivas à comunidade LGBTQIA+, incluindo afirmações de que a homossexualidade seria uma “doença” e uma “aberração da natureza”, além da queima de bandeiras com as cores do arco-íris e encenações classificadas pela acusação como discriminatórias.

Ao analisar o caso, o juiz Washington Luiz destacou que a autoria e a materialidade do crime ficaram comprovadas pelos vídeos anexados aos autos, pelos depoimentos das testemunhas e pela própria confissão parcial do réu. A sentença também rejeitou a alegação da defesa de que os vídeos teriam sido manipulados ou editados por terceiros, afirmando que não houve prova técnica capaz de invalidar o material apresentado.

A pena de George Augusto foi fixada em três anos de reclusão e 60 dias-multa, além de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, a ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário do Estado do Piauí (FUNPESPI). Após a sentença condenatória, a defesa do humorista apresentou apelação ao Tribunal de Justiça do Piauí. Entre os argumentos, sustentou a insuficiência de provas, questionou a dosimetria da pena e pediu a revisão da condenação.

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