O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos Ministérios da Saúde e da Educação que as ações de prevenção ao HIV, promoção da saúde sexual e combate ao estigma e à discriminação relacionados ao vírus passem a integrar de forma permanente as atividades desenvolvidas nas escolas brasileiras por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).

A iniciativa, apresentada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre (PRDC), no âmbito de um inquérito civil que acompanha a execução do programa no estado, foi defendida com base no fato de que a prevenção ao virús não deve ser unicamente abordada em campanhas pontuais.

Segundo o órgão, a recomendação coincide com um momento simbólico da resposta à epidemia: os 45 anos dos primeiros casos oficialmente reconhecidos de Aids. Desde o início da epidemia, mais de 40 milhões de pessoas morreram em decorrência da doença em todo o mundo. No Brasil, aproximadamente 10 mil pessoas morrem anualmente por complicações relacionadas ao HIV e à Aids.

A Procuradoria também orienta que as atividades sejam desenvolvidas de forma contínua, envolvendo profissionais da saúde e da educação, e que sejam adotados materiais pedagógicos atualizados e fundamentados em evidências científicas. Para o MPF, a persistência do estigma relacionado ao HIV representa um dos principais obstáculos para o diagnóstico precoce, o tratamento e a prevenção.

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