Dois homens, de 34 e 19 anos, foram condenados no Vale do Jequitinhonha (MG) após insultarem e agredirem a tia por conta de sua orientação sexual.

A decisão foi mantida na íntegra pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e já transitou em julgado. Além das penas de prisão, cada agressor terá de pagar R$ 5 mil à vítima por danos morais.

Os atos ocorreram em janeiro de 2024, onde, após proferirem ameaças e ofensas homofóbicas, os sobrinhos agrediram a vítima com o cano de descarga de uma motocicleta. Após o ataque, a dupla vigiou a casa para impedir a mulher de pedir ajuda, mas ela foi socorrida por um vizinho e levada ao hospital.

Os dois foram condenados por lesão corporal em contexto de violência doméstica e por discriminação por orientação sexual. O sobrinho mais velho, de 34 anos, respondeu ainda pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência que já vigoravam contra ele. Os réus alegaram ter agido em legítima defesa, mas a tese foi rejeitada com base no depoimento firme da vítima, no prontuário médico de atendimento e no boletim de ocorrência.

O processo tramitou em segredo de Justiça. Os condenados deverão cumprir medidas restritivas adicionais, como a proibição de frequentar bares, boates e casas de show, restrição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial e obrigatoriedade de comparecimento mensal em juízo para comprovar e justificar suas atividades.

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