O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), citou a comunidade LGBTQIAPN+ quatro vezes em seu programa de governo, mas não formula ações específicas para o grupo.

No texto, protocolado na plataforma Divulgacand, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o líder pettista inclui LGBTs pela primeira vez no tópico chamado "Combater as desigualdades". Apesar disto, a citação é feita apenas em dois parágrafos, e de forma generalizada.

No primeiro, trata-se da transversalidade da orientação sexual e identidade de gênero. "Continuaremos a planejar e construir políticas e ações levando em conta as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual, étnico-raciais e classe social assim como as demais desigualdades sociais, de modo a garantir capacidade de o Estado atender, de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+ e todas as suas especificidades", diz.

No segundo, é destacada a superação do preconceito. "Um Brasil comprometido com a dignidade humana, democrático e inclusivo, que combata todas as formas de discriminação e assegure os direitos das mulheres, da população negra, dos povos indígenas e quilombolas, da população LGBTQIAP+, das pessoas com deficiência, dos povos do campo, das águas e das florestas, com amplo respeito às liberdades e aos direitos humanos", acrescenta.

No plano de governo, Lula também destaca o objetivo pelo combate ao crime organizado e também engloba o sistema penitenciário. "Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos, assegurando a proteção dos direitos no ambiente digital. As ações priorizarão o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIAP+, ao racismo, às fraudes bancárias eletrônicas, aos crimes de alta tecnologia, aos crimes de ódio e aos delitos cibernéticos praticados contra o Estado brasileiro ou de caráter transnacional", aponta.

"Vamos avançar na efetiva equivalência remuneratória entre mulheres e homens, fortalecendo a implementação da Lei de Igualdade Salarial, sancionada no atual mandato do Presidente Lula. A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais e ampliação da presença de mulheres, especialmente negras e pessoas com deficiência. Vamos continuar combatendo a xenofobia, o capacitismo e as discriminações racial, étnica, LGBTQIAP+ e de classe no acesso ao trabalho decente, com atenção especial ao acolhimento de migrantes", pontua.

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