O plano de governo do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não apresenta propostas específicas voltadas aos direitos da população LGBTQIA+.

Dentre os pontos do documento relacionados diretamente à diversidade sexual e de gênero, estão a proposta de restringir a participação de atletas trans em categorias femininas de competições esportivas. Ainda que o documento não utilize os termos “trans” ou “transgênero”, ao tratar do esporte feminino afirma que atletas que “não nasceram do sexo feminino” manteriam, mesmo após tratamento hormonal, o que o texto classifica como “vantagens físicas”.

O plano propõe reservar as categorias femininas, da base ao alto rendimento, para atletas do sexo feminino. “Vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino”, diz o documento.

Além da proposta relacionada ao esporte, o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta, no material analisado, medidas específicas de políticas públicas voltadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres trans, homens trans e demais LGBTQIA+.

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