Um casal gay entrou na Justiça contra o governo da Eslováquia por se recusar a registrar o casamento dos dois, realizado na Áustria em 2020. Após seis anos casados, Ivan Novotný, de 31 anos, e Metod Špaček, de 51, decidiram oficializar sua união em seu país de origem, mas tiveram seu pedido negado por autoridades.

Em carta assinada pelo ministro do Interior, Matúš Šutaj Eštok, o governo explicou os motivos que levaram à rejeição do pedido de Novotný e Špaček.O documento esclarece que, como a definição constitucional de casamento na Eslováquia é a de uma união entre um homem e uma mulher, não há base legal para o reconhecimento formal da certidão de casamento.

Na Eslováquia, ainda não existe, por lei, casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. O país do leste europeu é considerado socialmente conservador e predominantemente católico. Mas, Novotný e Špaček solicitam que as autoridades eslovacas reconheçam um casamento celebrado legalmente em outro país da União Europeia.

“Já disse isso publicamente várias vezes, e ativistas na Eslováquia me criticaram por isso: Metod e eu não sofremos discriminação aqui. Temos uma vida maravilhosa aqui em Bratislava, na Eslováquia”, explicou Novotný. “Portanto, na verdade, não precisamos [do reconhecimento do casamento] para o nosso dia a dia”, acrescentou.

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