O governo de Donald Trump revogou as normas adotadas durante a administração de Joe Biden que ampliavam, nas escolas dos Estados Unidos, as proteções contra discriminação sexual para incluir casos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero.

A decisão foi anunciada pela secretária da Educação, Linda McMahon. Em comunicado, ela afirmou que a medida retira do registro federal a regulamentação de 2024 e restabelece as normas aprovadas no primeiro mandato do chefe do Executivo, que já vêm sendo aplicadas pelo governo desde janeiro de 2025.

A regulamentação de Biden, aprovada há dois anos, estabeleceu de forma explícita, pela primeira vez, que a proibição de discriminação por sexo prevista no Título IX também abrangia orientação sexual e identidade de gênero. As regras garantiam proteção a estudantes e funcionários de instituições de ensino financiadas com recursos federais contra o tipo de discriminação.

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