Embora a homofobia seja um crime bastante recorrente na vida dos brasileiros, a discriminação contra pessoas LGBT ainda não é passível de punição legal no país. No entanto, esse cenário pode mudar em breve.
Está marcada para o dia 14 de novembro uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá pela criminalização ou não da LGBTfobia.
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O processo, que está em tramitação desde 2012, pede a criminalização da homofobia e transfobia, incluindo agressões, ofensas, discriminações e homicídios.
