Cinco pessoas são condenadas por agredirem jovem gay com lâmpada em SP

Jovem foi vítima de ataque homofóbico na Paulista, em 2010
Jovem foi vítima de ataque homofóbico na Paulista, em 2010 (Reprodução/Estadão)

Cinco jovens sofreram condenações administrativas no processo envolvendo a agressão sofrida por um gay na Avenida Paulista, em 2010. Na ocasião, a vítima foi atacada com lâmpadas. O caso ganhou repercussão nacional.

De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, a pedido da Defensoria Pública de São Paulo, a Secretaria de Estado da Justiça e defesa da Cidadania condenou administrativamente os acusados a pagarem multa no valor de 1.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de SP). Cada Ufesp vale R$ 27.50.

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Em 2015 a Justiça de São Paulo condenou a nove anos de prisão Jonathan Lauton Domingues, acusado de participar do ataque que teve como alvo o homem gay Luís Alberto Betonio. Outras três pessoas participaram da agressão.

A condenação recém-proferida foi fundamentada na Lei Estadual nº 10.948 de 2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito motivados em decorrência da orientação sexual da vítima.

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