Uma advogada trans pernambucana, Robeyoncé Lima, conseguiu o direito à mudança de nome e de gênero no registro civil, decisão tomada pela juíza Ana Paula Pinheiro, da 9ª Vara de Família e Registro Civil de Recife.
A juíza não exigiu a realização de cirurgia para conceder o direito à Robeyoncé, e já não cabe mais recurso, sendo a decisão final. O processo para conseguir a alteração durou oito meses, de acordo com a advogada.
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O nome registrado agora, porém, já era utilizado por ela como nome social, tendo sido inclusive reconhecido pela OAB de Pernambuco. Isso fez com que Robeyoncé tenha sido a primeira advogada transexual do Norte e do Nordeste a ter o nome social reconhecido na carteira da OAB, e a segunda de todo o país – o outro caso aconteceu em São Paulo, com Márcia Rocha.
Robeyoncé Lima é membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE. Sobre a mudança, ela comemora: “É uma felicidade muito grande ter alcançado essa vitória, ter o deferimento da minha identidade de gênero. Com isso, eu deixo de ter vergonha de mostrar meus documentos”.
