O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) lançaram em São Paulo, no final de junho, mês do Orgulho LGBT, a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI.
O documento faz parte da campanha Livres & Iguais da ONU, e foi desenvolvida junto com a Secretaria dos Direitos Humanos da prefeitura de SP. A ideia é conscientizar e informar a população sobre a discriminação homofóbica e transfóbica ao redor do mundo, e promover respeito pelos direitos das pessoas LGBT.
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O texto traz informações para os refugiados, como serviços e direitos oferecidos no Brasil, bem como conscientiza os brasileiros a respeito da necessidade de proteger essas pessoas, que fogem de seus países devido à perseguições motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero. É o caso de Lara Lopes, lésbica, de Moçambique. Ela conta que, nos países africanos, pessoas LGBT são vistas como doentes ou possuídas por espíritos malignos.
“Eu preferi sair e começar minha vida num país em que eu sei que tem uma lei. Não digo que no Brasil não tenha homofobia. Tem, mas é diferente do meu [país]. No meu, não tenho uma lei. Se alguém decide me agredir, não tenho a quem recorrer”, declarou Lara, em entrevista para o Seu Jornal, na TVT.
Atualmente, o Brasil já processou mais de 250 solicitações de refúgio por esse motivo. No mundo, a homossexualidade ainda é crime em mais de 70 países, às vezes passível de pena de morte.
