A Defensoria Pública da Bahia vai dar continuidade ao seu programa de retificação de nome a pessoas transgêneros, em Salvador. O segundo mutirão acontece no dia 10 de maio. Os registros serão emitidos na Escola Superior da Defensoria Pública, no bairro do Canela, a partir das 08h. O atendimento será realizado por ordem de chegada.
O defensor Rafael Couto ressalta que desde de março de 2018, o STF reconhece o direito de transexuais e travestis a alterarem seu registro de nascimento. O trâmite ocorre direto no cartório, sem a necessidade de laudo médico ou decisão judicial.
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Para emitir o novo registro os interessados devem apresentar: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento. Todos os documentos devem ser apresentador no formato originais e cópia, como também antecedentes criminais e certidão de quitação eleitoral.
Segundo a Defensoria, o objetivo é dar visibilidade a um público historicamente marginalizado. A iniciativa faz com quê diversos transgêneros tenham seu registro de nascimento adequado. As informações são do site Dois Terços.
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