Por André Júnior
Na última semana, um caso peculiar sobre o “Campeonato Sul-americano de Patinação” chamou a atenção de todos – uma atleta fora impedida de patinar por ser transexual. Trata-se de Maria Joaquina, 11 anos, que recebeu sua classificação através do Campeonato Brasileiro de 2019. Prestes a viajar para competir, a Confederação Sul-americana da categoria não permitiu a participação devido a sua transição de gênero. Não satisfeitos, os pais recorreram da decisão e contaram com apoio de centenas de internautas pelas redes sociais.
De início, o processo ficou numa corrida de gato contra rato. Um desembargador do TJ-SP a submeteu a um tribunal federal, que declinou competência. Na última quarta-feira, 17, o STJ definiu que a competência era do Tribunal de Justiça de São Paulo, que então decidiu a favor de Maria Joaquina e garantiu que ela competisse. Gustavo, um dos pais da jovem atleta conversou com o Observatório G e nos deu detalhes da corrida contra o tempo para fazer Maria Joaquina patinar. Confira:
– Gustavo, com quantos anos vocês adotaram Maria Joaquina?
Aos 8 anos de idade.
– Quando vocês a conheceram, Maria já se reconhecia como uma menina?
Não ou sim e não falava sobre.
– Em que momento a patinação entrou na vida de vocês e de sua filha?
Nós temos uma escola de patinação artística.
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– Ela já havia participado de campeonatos antes?
Ela já competiu várias vezes. E em 2017 também ela foi impedida, daí em 2018 conseguimos a aceitação da CBHP. Nos anos de 2018 e 2019 ela competiu no feminino e neste ano colocamos ela na categoria Internacional.
– Quem a proibiu de patinar como uma menina neste ano e qual motivo fora alegado?
Quem proibiu foi a confederação sul-americana, apenas pela questão do documento. A confederação brasileira acatou e inclusive não a convocou para o Campeonato em Joinville. A convocação acontece para os 5 primeiros colocados, e Maria Joaquina ficou em segundo.
– Então a CBHP no Brasil os apoia, quem proibiu a sua filha de patinar foi a Confederação Sul-Americana, certo?
O presidente da sul-americana é o presidente da confederação brasileira também. Não apoia, tanto que o advogado das duas entidades interpuseram a liminar. Em entrevista pra veja, ele disse que iria acatar a liminar.
– Após recorrer da decisão, Maria Joaquina foi aceita de última hora e conseguiu patinar. Vocês ficaram satisfeitos com o desfecho ou ainda possuem outras cobranças?
Entramos com liminar e tivemos parecer favorável, a Confederação inscreveu ela e colocou o nome dela na ordem de saída. tudo isso aconteceu às vésperas do feriado, e perto do dia da competição. As duas entidades interpuseram e não tivemos apoio nenhum, tanto que Maria não tem uniforme, não tirou foto oficial e não recebeu a lembrança que todos os atletas receberam. Será mesmo que acolheram ela?
O outro lado
Em carta enviada para esclarecer as normas da competição, a Confederação Sul-americana de Patinação (Confederación Sudamericana de Patinaje) esclarece à Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação que só aceita atletas cujos documentos de identidade façam referência ao mesmo gênero do competidor, ou seja, RG masculino = competidor masculino, RG feminino = competidor feminino. Procurada pela reportagem do Observatório G, ninguém da Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação foi localizada.
Os pais da patinadora já solicitaram à Justiça a mudança de sexo nos registros civis de Maria Joaquina. O Ministério Público deu parecer favorável, mas o processo ainda não foi julgado, por isso os documentos de Maria Joaquina apontam o sexo masculino. Segundo os pais, a menina demonstra não gostar de usar roupas masculinas desde que foi adotada, três anos atrás.
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