Uma junção de coletivos e militantes LGBT conseguiram pressionar a reitoria e a equipe da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, a regulamentaram o uso de banheiros por pessoas trans de acordo com sua identidade de gênero. Isso aconteceu ao impedirem uma votação sobre o assunto de acontecer.
A Comissão de Políticas Afirmativas (CPAF), conduzida pelo pró reitor do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), Fernando Costa Mattos, pretendia decidir se pessoas nas dependências da universidade poderiam ou não usar os banheiros adequados. Entretanto, o coletivo Prisma Universidade Federal do ABC (UFABC), Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT) e diversos militantes trans independentes interviram na votação. Eles apresentaram uma nota, assinada por vários outros coletivos, com o argumento de que “direitos fundamentais são inegociáveis e não são passíveis de votação”.
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“Respeitar a identidade de gênero é essencial ao convívio, ao reconhecimento, à individualização e a possibilidade de pertencimento em seu meio social, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, o exercício de sua cidadania”, afirmava a nota. “É no mínimo bizarro que se coloque em pauta de votação um direito elementar que é o uso do banheiro”. Devido à essa situação, a votação acabou não acontecendo, mas deliberaram e decidiram providenciar 150 placas de aviso para banheiros e vestuários de todo o campi.
As placas afirmarão a permissão de pessoas trans em seus banheiros adequados, e devem ser afixadas em até 30 dias. Toda a situação começou a ser discutida pela universidade e pelos coletivos após o caso de uma funcionária trans, que sofreu assédio moral e violência psicológica ao ser impedida de utilizar o banheiro feminino. Ela era terceirizada e acabou sendo demitida após a repercussão.
