O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), derrubar a ação popular movida por um grupo de psicólogos que defende a terapia de conversão, a famosa “cura gay“.
Desta forma, o STF manteve a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/99, que aponta que não cabe a profissionais da área oferecer qualquer tipo de prática com o objetivo de “reversão sexual”.
A ação foi movida por um grupo de psicólogos, alinhados a questões religiosas, que pedia a anulação da decisão de Cármen Lúcia, que aconteceu em 2019. A ministra concedeu uma liminar cassando a decisão de um juiz que permitiu a prática no Brasil.
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A decisão polêmica ocorreu em 2017 e foi concedida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, de Brasília. Na época, o magistrado determinou que os profissionais não poderiam oferecer tratamento, mas sim “prestar auxílio”.
Através de uma publicação no Instagram, o Conselho Federal de Psicologia se pronunciou sobre o caso e celebrou o embargo da ministra. “Vitória da Psicologia. Vitória da diversidade”, disse.
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