Evangélicos pressionam e Wilson Witzel revoga lei contra homofobia

Após pressão da bancada evangélica no congresso, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vai revogar um decreto que prevê punição em casos de homofobia. A decisão ocorre após a decisão de regulamentar a lei que já tinha projeto desde 2015 e só no dia 18 deste mês foi regulamentada.

Segundo informações do Jornal O Globo o governo fluminense disse que o decreto foi “publicado equivocadamente, sem a correção do governador, excluindo fatos não contidos na lei”.

O decreto, publicado no dia 18 de fevereiro, regulamentou a Lei 7.041, de 2015, que prevê punições a qualquer estabelecimento ou agentes públicos que pratique discriminação contra pessoas em função do sexo, identidade de gênero ou orientação sexual, ou que adotem atos de coação ou violência física e verbal contra as vítimas.

A punição pode ser em forma de advertência, multa de R$ 19 mil a R$ 78,5 mil, suspensão ou até a cassação da inscrição estadual — exigência para o funcionamento do estabelecimento no estado do Rio de Janeiro.