O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) solicitou aos estados brasileiros informações sobre a população LGBTI nos presídios com o objetivo de quantificar as populações de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais presos no sistema prisional brasileiro.
Segundo publicação de Nota Técnica do Depen, 23 estados e o Distrito Federal informaram que 10.457 presos se autodeclaram LGBTI e a população LGBTI presa divide-se em 3165 lésbicas, 2821 gays, 3487 bissexuais, 181 homens trans, 248 mulheres trans, 561 travestis e 14 intersexuais.
O estado com maior população LGBTI é São Paulo com 5.027, seguido por Minas Gerais, 1.148 e Espírito Santo, com 825. O Amapá declarou não ter nenhum preso LGBTI.
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No documento, há recomendações para o seguimento de procedimentos como: classificação da pessoa presa, respeito ao nome social do preso ou presa procedimentos de revistas e a garantia de acesso ao que é disposto na Lei de Execução Penal (LEP), como o trabalho.
Entre as recomendações sobre o tratamento a esses presos estão: oferecer à pessoa LGBTI em espaço de vivência específico, separada do convívio dos demais presos; como devem ser feitas as revistas das pessoas LGBTI presas, incluindo visitantes; acesso a pinças para extração de pelos e produtos de maquiagem; à manutenção de seus cabelos compridos para travestis e mulheres trans e de cabelo raspado para homens trans.
