Parlamento alemão proíbe "cura gay" para menores

Multa e exceções

A nova lei determina uma multa de até 30 mil euros (R$ 180 mil) para quem fizer publicidade ou oferta desse tipo de procedimento. Já quem submeter menores de 18 anos a “terapias de conversão sexual” poderá enfrentar até um ano de prisão.

Para maiores de 18 anos ainda restam algumas exceções. A lei só permite a aplicação da “terapia de conversão” em adultos que a procurem livremente, sem terem sido coagidos, ameaçados ou alvos de promessas enganosas.

A lei prevê punições para qualquer pessoa, não apenas para os “terapeutas” que aplicarem o procedimento, mas, na emenda, o governo alemão chegou a considerar permitir exceções para adolescentes entre 16 e 18 anos que desejassem se submeter, desde que entendessem as implicações e riscos.

Na votação, parlamentares conservadores, social-democratas e liberais votaram a favor da proibição, enquanto deputados da legenda populista de direita AfD (Alternativa para a Alemanha) se abstiveram com um voto contra. Todos os oradores de todas as bancadas parlamentares disseram concordar que a homossexualidade não é uma doença.