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Legislação

Tribunal do Japão toma decisão sobre a proibição do casamento gay ser constitucional

O Japão é o único país do G7 que não permite o casamento gay

Tribunal do Japão toma decisão histórica para reconhecimento do casamento gay no país

Um Tribunal do Japão tomou uma decisão nesta quarta-feira (17), que não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Pela primeira vez, um veredicto histórico foi celebrado como uma grande vitória pelos ativistas da igualdade de direitos. O Japão é o último país do G7 que não reconhece o matrimônio entre pessoas […]

Decisão histórica no Japão concede a pessoas trans o direito de escolherem qual banheiro usar

A decisão de conceder a pessoas trans o direito de escolherem qual banheiro usar, veio a partir de um caso de uma ex-funcionária do Ministério da Economia. Os banheiros onde ela trabalhava eram restritos. Ela levou o fato a um tribunal em Tóquio e a decisão agora deve servir de jurisprudência em casos semelhantes. A […]

Japão mantém esterilização de pessoas trans para redesignação de gênero

A justiça japonesa decidiu, na última semana, manter a obrigatoriedade da esterilização de pessoas trans, que pretendem mudar o gênero nos seus documentos. A sentença ocorreu após Takakito Usui, um homem transgênero, que recorreu ao tribunal ao anular a Lei 111, de 2003. O texto impõe que pessoas trans devem ter “um corpo que parece […]

Kevin Spacey comparece à audiência e se diz inocente da acusação de abuso sexual

Depois de seus advogados terem o pedido de dispensa do tribunal negado, Kevin Spacey foi obrigado a comparecer ao julgamento que aconteceu nesta segunda-feira (7), no Tribunal de Massachusetts. O ator é acusado de abuso sexual por um rapaz de 18 anos. O caso teria acontecido em 2016, em um bar de Nantucket. De acordo com […]