Conforme já reportamos, a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. O intento do recurso foi destacar que a liberdade religiosa, já prevista em lei, estaria supostamente ameaçada com a decisão de criminalizar a LGBTfobia, visto que muitos religiosos não concordam com a […]
Nesta quarta-feira (14) a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF para esclarecer pormenores da criminalização da LGBTfobia regulamentada ano passado pela corte. Hoje a LGBTfobia é enquadrada como crime de racismo. Para a AGU, “é importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria […]
Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar o crime de LGBTfobia ao de racismo. Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBTs sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo. Tiziane Machado, coordenadora da aplicativo que simplifica o Direito, Oi Advogado, orienta o que pode ser feito […]
Uma pesquisa divulgada pela Rede Nossa SP, em parceria com o Ibope, mostrou que a maioria dos moradores da cidade de São Paulo concordam com a criação de uma lei para criminalizar a LGBTfobia. Conforme a pesquisa, 55% dos entrevistados concordam com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de criminalizar a homofobia e a […]
Em vídeo divulgado na sexta-feira (14), o Pastor e Deputado Federal, Marco Feliciano criticou decisão do STF. O Deputado afirmou que houve uma quebra de acordo, por parte dos Ministros. Segundo o deputado, o acordado era que o legislativo criasse uma lei que abarcasse favoravelmente a todos. Assim, era dever do STF optar pela prudência […]
Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. Contudo, a decisão continua suscitando variadas críticas, desta vez proferidas pelo próprio Presidente, Jair Bolsonaro. “O STF entrou na esfera penal, estão legislando agora. E essa decisão prejudica os próprios homossexuais. A decisão do Supremo, com todo respeito […]
Já é notório que, por vontade majoritária, o STF decidiu equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. É oportuno frisar também que, Marco Aurélio já havia proferido críticas sobre essa discussão, afirmando que STF é inábil à legislar. Assim, para fundamentar o seu voto, o Ministro afirmou que votaria contra para manter a harmonia entre […]
A cantora Daniela Mercury comemorou ao lado da esposa, Malu Verçosa, o resultado positivo nesta quinta-feira (13), do julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) da criminalização da LGBTfobia. “Conseguimos! Vencemos!”, escreveu a cantora no Twitter. “Eu e @maluvercosa estamos MUITO FELIZES. É CRIME SIM. #obrigadaSTF”, afirmou a cantora bastante eufórica em outro tuíte. “Estou muito […]
Em entrevista ao Uol, o ativista Toni Reis, Presidente da ABGLT, revelou estar ansioso com o julgamento da criminalização da homofobia. A decisão do STF, que versou sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo, denotou ares progressistas, ao contar com 6 votos favoráveis até então. O julgamento será findado em breve. Muitos dos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (30) adiar a segunda parte da votação da criminalização da LGBTfobia. Agora o julgamento vai ocorrer no dia 13 de junho. A decisão do adiamento acontece justamente no momento em que anda sendo discutido entre os corredores de Brasília que o […]
Associações dos direitos LGBTs fizeram um pedido ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Como não podia deixar de ser, o grupo cobrou a urgência na retomada do julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia no Brasil. As informações são do UOL. O grupo Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade) e a Associações Brasileira LGBTI (ABGLTI) […]
A próxima quinta-feira (21) será marcada por completar-se um mês desde que o julgamento que discute a criminalização da LGBTfobia foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A demora para a decisão deve se estender ainda mais, já que não há previsão para a sua retomada. Até o último dia antes da interrupção em 21 […]
Deputados do PSL querem o Impeachment dos ministros que votaram a favor da criminalização da LGBTfobia que está em discussão no STF. O pedido foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto apresentado pede a destituição de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os quatro primeiros a votarem que as […]
Após publicar um post a favor da criminalização da LGBTfobia no Instagram, Eliana passou a receber ataque nas redes sociais. Eleitores de Jair Bolsonaro criticaram o posicionamento e ainda deram início a uma campanha de boicote à loira. No post feito no último sábado (24), a apresentadora fez um apelo aos ministros. Nele pede para […]
O julgamento que analisa as ações que pedem a criminalização da LGBTfobia teve o seu desfecho adiado mais uma vez. Nesta quinta-feira (21), mais três ministros votaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor das medidas. Relator dos pedidos, Luiz Edson Fachin foi o primeiro a votar. Ele defendeu que toda a forma de agressão […]
Após se abster nas eleições do ano passado a respeito de uma campanha contra Jair Bolsonaro, Ivete Sangalo causou surpresa nas redes sociais. A cantora se pronunciou a favor da criminalização da LGBTfobia, que está em evidência por causa do início do julgamento no STF. “Aprovar uma lei específica para a criminalização da homofobia é […]
Nesta quinta-feira (14) aconteceu o segundo dia do julgamento das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia no STF. A sessão foi marcada pelo voto do relator Celso de Mello. O ministro defendeu os direitos LGBT e criticou o que chamou de “inércia” do Congresso em lesgislar sobre o tema. As informações são do G1. […]
O julgamento que analisa se a LGBTfobia deve se tornar crime no Brasil, está no segundo dia nesta quinta-feira (14). E os famosos continuam se pronunciando sobre o caso. Dentre eles, Hugo Bonemer usou as redes sociais para pedir o fim da violência contra os LGBTs e a impunidade. “A orientação afetivossexual é definida antes […]
Independente do resultado do julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esta quarta-feira (13) foi um dia histórico na luta por direitos LGBTs no Brasil. Três advogados gays, uma advogada lésbica e outra transexual defenderam as ações a favor da criminalização da LGBTfobia na tribuna do Supremo. A criminalização de todas as formas de ofensas, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que analisa os pedidos de criminalização da LGBTfobia. A sessão acontece nesta terça-feira (13), em Brasília, e tem recebido o apoio de vários famosos nas redes sociais. Através das hashtags “#ÉCrimeSim” e “#CriminalizaSTF”, Pabllo Vittar, Daniela Mercury, Nanda Costa, Kéfera, se mostraram favoráveis à medida. Lia Clark, Tia […]