Direitos
A fim de garantir que presas trans possam escolher presídio feminino, Defensoria de SP vai ao STF
Foram encontradas inúmeras violações dos direitos contra pessoas LGBTQIA+
Search: defensoria
Defensoria Pública da Bahia promove mutirão on-line para mudança de nome
A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios. […]
Defensoria disponibiliza cartilha sobre direitos LGBTs
Para incentivar o respeito e aclarar questões como direitos LGBTs, por exemplo, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (10), a “Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTFÓBICA”. Você não pode correr atrás de seus direitos caso não os conheça. Nesse sentido, o intento é deixar LGBTs cientes e ainda promover, de […]
Defensoria Pública do Estado do Amazonas reúne representantes da comunidade LGBTI
Com o intento de discutir sobre pautas concernentes ao público LGBT+, a Coordenação de Projetos e Programas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu representantes da comunidade LGBTI nesta quinta-feira (5). “Temos defensoras e defensores da capital e do interior e a nossa ideia é apresentar onde nós estamos. Para que sempre que […]
Bahia! Defensoria Pública faz mutirão para alteração de gênero e nome de transexuais
Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais pudessem mudar seus nomes e gêneros no registro civil, sem a obrigatoriedade de uma cirurgia de redesignação sexual. Foi o trampolim para muitas iniciativas úteis, como uma que acontecerá em Salvador. A Defensoria Pública do Estados da Bahia (DPE-BA) está promovendo, pela terceira […]
Defensoria Pública de BH abre inscrições para casamento coletivo LGBT+
Estão abertas as inscrições para o próximo Casamento Igualitário LGBTI da cidade de Belo Horizonte. Prevista para ocorrer em setembro, a cerimônia, que é exclusiva para LGBTs que residem no município, vai contar com 60 casais. Os interessados em oficializar a união têm até o dia 26 de julho para procurar a sede da Defensoria […]
Defensoria Pública da Bahia promove mutirão para retificação de nome para pessoas trans em Salvador
A Defensoria Pública da Bahia vai dar continuidade ao seu programa de retificação de nome a pessoas transgêneros, em Salvador. O segundo mutirão acontece no dia 10 de maio. Os registros serão emitidos na Escola Superior da Defensoria Pública, no bairro do Canela, a partir das 08h. O atendimento será realizado por ordem de chegada. […]
Defensoria Pública da Bahia abre inscrições para casamento LGBT em Salvador
A Defensoria Pública do Estado da Bahia promove a realização de um casamento coletivo LGBT, no dia 02 de agosto, em Salvador. A cerimônia faz parte do projeto Direito de Amar, que tem como objetivo promover o reconhecimento judicial e social das uniões homoafetivas no estado. A proposta pretende ajudar no reconhecimento judicial de diversos […]
Defensoria Pública do Acre abre inscrições para 2º casamento homoafetivo coletivo em Rio Branco
A Defensoria Publica do Acre (DPE) abriu inscrições para o Projeto Casar é Legal que vai celebrar um casamento homoafetivo coletivo em Rio Branco. Com vagas ilimitadas, a cerimônia está marcada para o dia 05 de dezembro, no Palácio do Comércio. Os interessados têm até o próximo dia 11 de novembro no Núcleo da Cidadania, […]
Defensoria Pública notifica Ratinho após declarações homofóbicas
A crítica feita pelo apresentador Ratinho a respeito do “excesso” de personagens LGBTs nas atuais produções da Globo continua repercutindo. Desta vez, o contratado do SBT foi notificado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na última quinta-feira (04), por causa das declarações consideradas homofóbicas feitas por ele em um vídeo publicado no Instagram. […]
Transfobia
Atriz Marina Mathey vence ação contra Uber por transfobia e alerta para a luta da comunidade LGBTQIA+
A atriz Marina Mathey, conhecida por sua atuação premiada no Prêmio Bibi Ferreira de Melhor Atriz Coadjuvante em 2022, obteve uma vitória significativa na luta contra a transfobia. Em sentença recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Uber a pagar uma indenização de R$ 20 mil à atriz após um […]
LGBTQIA+
28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo
Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo. Vote Consciente por direitos da população LGBT+
Saiba seus direitos
Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
Thales Antico Coimbra é advogado e mestre pela USP (OAB/SP 346.804)
DIREITOS
Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho
Advogado da LBS Advogadas e Advogados Matheus Girelli recomenda algumas ações que podem ser tomadas para evitar e denunciar a discriminação e violência contra pessoas trans
publieditorial
Como internar um dependente químico que não quer ser internado? Dicas de um profissional especializado
Os profissionais devem trabalhar em conjunto para garantir que o tratamento seja eficaz que o paciente possa se recuperar
iniciativa
Honra ao Mérito LGBT+: personalidades e entidades serão homenageadas pelo GGB nesta sexta
A realização da VII Semana da Diversidade e da 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia, é do GGB e Grupo Quimbanda Dudu, com apoio do Governo do Estado da Bahia
Parada LGBT+
6ª Parada do Orgulho LGBT+ de Vinhedo ocorre neste domingo no Parque Municipal
A 6ª Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo terá novo percurso e ponto final de concentração que será no Parque Municipal "Jayme Ferragutt,"
Crime
Sexualidade de Fred Nicácio era motivo de ameaças de morte pelo próprio pai
Após chorar nos braços de Domitila Barros, ele contou para ela e para Gabriel Santana como era a relação que tinha com seu pai
Convite
Rogéria, sua marca, sua memória, pela justiça
o formulário Rogéria e os benefícios para a comunidade LGBTQIAP+
Direitos
Projeto propõe medidas para proteção da comunidade LGBT em sistema carcerário
O texto também determina que além da designação de celas e alas, que exista a capacitação contínua dos profissionais do sistema carcerário